Trazemos para você um artigo de autoria do renomado José Manoel Arruda Alvim Netto, advogado com atuação em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, e professor titular em importantes instituições de ensino como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp).
Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), este artigo aborda um dos pilares fundamentais do Direito Administrativo: o Princípio da Proporcionalidade. Neste texto, o autor explora minuciosamente a aplicação deste princípio nas resoluções dos conflitos com a Administração Pública, oferecendo uma análise profunda e esclarecedora sobre sua importância e impacto no cenário jurídico brasileiro.
Ao longo da leitura, você terá a oportunidade de entender a origem e os fundamentos do Princípio da Proporcionalidade, assim como sua relevância para garantir a legalidade, a justiça e a eficiência nas ações administrativas. Este artigo é uma verdadeira fonte de conhecimento para estudantes, profissionais do direito e todos aqueles interessados em compreender melhor as bases jurídicas que regem nossa sociedade.
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Fonte: Superior Tribunal de Justiça
