O terceiro e último dia do I Webcongresso de Direito: Estado Democrático de Direito, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais, promovido pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo – IRDA, tem a participação de Lígia Maria Silva Melo de Casimiro que inicia o ciclo de palestras com o tema “Uma leitura dos direitos fundamentais sociais pelas lentes do direito à cidade: gestão democrática e questões de gênero estão na pauta?”. Keila Tomasi, advogada e membro do IRDA, preside a mesa e Débora Honorato é a debatedora do tema.
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Lígia Maria é professora de Direito Administrativo e Legislação Urbano Ambiental da Universidade Federal do Ceará – UFC, nos cursos de Direito e Arquitetura; Doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Presidente do Instituto Cearense de Direito Administrativo – ICDA; Coordenadora Regional Nordeste do IBDU; Diretora do IBDA; Membro do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia; autora de livro e diversos artigos na área do Direito Administrativo e Urbanístico.
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Débora Honorato é Bacharel em Direito pela FARO. Advogada. Pós-Graduada em Docência no Ensino Superior (FARO). Mestranda em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela Unir. Ex-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/RO. Servidora Pública da Prefeitura do Município de Porto Velho. Ex-Consultora UNESCO.
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Fechando o ciclo de palestras do I Webcongresso de Direito do IRDA, Eneida Desiree Salgado trará discussão sobre o tema: “O menosprezo aos direitos sociais, o constitucionalismo decadente e a erosão democrática no Brasil pré-pandemia”. Cláudio Ramos, advogado e membro do IRDA, é o debatedor e Eurico Montenegro Neto, Vice-presidente do IRDA presidirá a mesa.
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Desiree Salgado é advogada. Doutora em Direito, Professora de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná, Professora Visitante no Jack W. Peltason Center for the Study of Democracy da Universidade da Califórnia, Irvine, pesquisadora líder do Núcleo de Investigações Constitucionais, coordenadora do Política Por/De/Para Mulheres.
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Cláudio Ramos é advogado, Professor, Mestre em Direito (UNIVALI/SC – Universidad Alicante/ESPANHA), Doutorando em Direito (PUC/RS), Diretor de Ensino no IRDA e Diretor de Pesquisa IDPR.
Serviço
I Webcongresso de Direito: Estado Democrático de Direito, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais
Data: 10/07 (sexta-feira)
Horário: 10h (horário de Brasília)
Palestrante: Lígia Maria Silva Melo de Casimiro
Tema: Uma leitura dos direitos fundamentais sociais pelas lentes do direito à cidade: gestão democrática e questões de gênero estão na pauta?
Debatedora: Débora Honorato
Horário: 18h15 (horário de Brasília)
Palestrante: Eneida Desiree Salgado
Tema: O menosprezo aos direitos sociais, o constitucionalismo decadente e a erosão democrática no Brasil pré-pandemia
Debatedor: Cláudio Ramos
Link para inscrição – www.even3.com.br/webcongressoirda
