O segundo dia de I Webcongresso de Direito: Estado Democrático de Direito, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais, promovido pelo Instituto Rondoniense de Direito Administrativo – IRDA, inicia a programação do segundo dia com a mesa presidida por Fábio de Sousa Santos, traz um dos renomes do Direito no âmbito jurídico internacional. Marta Andhov é a palestrante convidada a falar sobre “Segurança Jurídica e Contratos Públicos no ambiente europeu”.
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Conheça os participantes do primeiro painel neste segundo dia:
Fábio de Sousa Santos é Diretor de Pesquisa do IRDA, Doutorando e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Procurador do Estado de Rondônia, Coordenador de Educação Executiva da Next Learning Lab. Professor de cursos e Graduação e pós-graduação.
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Marta Andhov é professora associada e coordenadora do Programa de Estudos Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Copenhagen. Seus principais interesses de pesquisa se concentram no Direito de Compras Públicas, sustentabilidade, contratos governamentais e interação entre Direito Público e Privado no contexto do comércio internacional.
Minicurrículo da convidada:
Editor of the University of Copenhagen, Faculty of Law, Legal Studies Research Paper Series (SSRN); Reviewer in the Common Market Law Review; Danish Association for Public Procurement Law (Dansk Forening for Udbudsret) Nordic Environmental Law, Governance and Science Network; The Corporate Social Responsibility Legal Research Network
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Para o segundo painel do Webcongresso, o IRDA traz dois convidados, Edgar Guimarães palestrando sobre “Contratações Públicas no Brasil: antes, durante e pós-pandemia”, e Cleice de Pontes Bernardo para discutir sobre o assunto, com a mesa presidida pela Profª. Drª. Cândrica Silva.
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Mini-currículo dos participantes:
Edgar Guimarães é advogado; Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália); Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Professor; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Membro do IBDA; Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR; Conselheiro da OAB/PR; Autor de livros e artigos jurídicos.
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Cleice de Pontes Bernardo é Mestre em Administração, MBA pela FGV em Gestão de Projetos e em Gestão de Pessoas e graduada em Direito. É Secretária de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado. Professora de pós-graduação, instrutora da Escola Superior de Contas em temas relacionados às Compras Públicas há quase dez anos. Atuação no controle das contratações dos municípios e estado de Rondônia
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Cândrica Silva é Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad do Museu Social Argentino – UMSA. Master em Licitações e Contratos pelo Centro Universitário São Lucas. Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera – Uniderp. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damásio. Professora no curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos pelo Centro Universitário São Lucas. Advogada e Consultora Jurídica em Licitações e Contratos.
Na tarde do segundo dia de palestras do Webcongresso, com mesa presidida por Amadeu Machado, IRDA traz o convidado Bruno Barbirato para falar sobre os “Direitos Fundamentais Sociais”, sendo debatido por Moacyr Pontes Netto.
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Conheça os participantes:
Bruno Barbirato é Advogado, Mestrando em Direito Constitucional (IDP), Especialista em Direito Administrativo (PUC-MG) e Presidente do Instituto Amazonense de Direito Administrativo – IADA.
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Amadeu Machado é Advogado, formado na FARO (1998), Pós-Graduado em Direito Público pela PUCRS, Ex-membro na Comissão de Defesa às Prerrogativas da OAB/RO.
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Moacyr Pontes Netto é Advogado Especialista em Direito Público, Membro fundador do IRDA, Ex Procurador Jurídico Geral e de Prerrogativas da OAB/RO, Ex membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas e ex membro da Comissão Especial Eleitoral para as eleições 2015 da OAB/RO.
Para fechar o segundo dia de palestras do Webcongresso de Direito do IRDA, Alana Abílio Diniz traz o tema “Gestão de Risco e Compliance durante a pandemia” para debater com Maracélia Lima de Oliveira. Presidindo a mesa, Felipe Gurjão, membro-fundador e Diretor de Relações Institucionais do IRDA.
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Alana Diniz é advogada e consultora. Corregedora-Geral do CREFITO11. Pós-graduada em Direito Administrativo, em Direito Penal e Processual Penal, e, em Direito Penal Econômico. MBA em Compliance e Governança pela Univerdade de Brasília (Unb). Certificação CPC-A (Certificação de Profissional em Compliance Anticorrupção).
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Maracélia Oliveira é advogada, membra fundadora do IRDA, Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA); Professora de Pós-Graduação (FARO), foi Conselheira Estadual da OAB/RO, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Vice-Presidente da OAB/RO.
Serviço
I Webcongresso de Direito: Estado Democrático de Direito, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais
Data: 09/07 (quinta-feira)
Horário: 9h30 (horário de Brasília)
Palestrante: Marta Andhov
Tema: Segurança Jurídica e Contratos Públicos no ambiente europeu
Presidente da mesa: Fábio de Sousa Santos
Horário: 11h (horário de Brasília)
Palestrante: Edgar Guimarães
Tema: Contratações Públicas no Brasil: antes, durante e pós-pandemia
Debatedora: Cleice de Pontes Bernardo
Presidente da mesa: Cândrica Silva
Horário: 16h30 (horário de Brasília)
Palestrante: Bruno Barbirato
Tema: Direitos Fundamentais Sociais
Debatedor: Moacyr Pontes Netto
Horário: 18h15 (horário de Brasília)
Palestrante: Alana Abílio Diniz
Tema: Gestão de Risco e Compliance durante a pandemia
Debatedora: Maracélia Lima de Oliveira
Link para inscrição: www.even3.com.br/webcongressoirda
